É nosso convidado o psicólogo Miguel Ricou boa noite e obrigado pela presença no 360 terá sido no tempo limite que se conseguiu vaga para o último dos inimputáveis que tinham que sair até hoje da clínica psiquiátrica de Santa Cruz do Bispo, sendo este um processo para o qual tem de haver muito cuidado, foi ou não rápido de mais.
Isso não lhe consigo dizer foi o tempo que teve que ser e estas mudanças, aliás, na altura, o Conselho Nacional de Ética para saber até alertou para aquilo que era a entrada em vigor desta lei poder ser rápida demais para se conseguir criar essa adaptação, porque, de facto, essa que é a dificuldade.
Estas mudanças e é nesse sentido a pergunta exatamente e, portanto, eu não lhe consigo responder como é evidente, eu espero que sim e daquilo que tenho lido, encontraram soluções que sejam transitórias, mas, evidentemente, são questões difíceis, porque também uma mudança destas rápida e, portanto, que depois abarca tanta gente ao mesmo tempo, evidentemente que torna o desafio ainda mais difícil e, portanto, nessa perspetiva esperemos que, naturalmente, soluções têm sido encontradas da melhor forma.
Na sua opinião, as estruturas sociais que existem estão preparadas para receber e acompanhar devidamente a estas pessoas.
Veja e e a resposta que podemos aqui tentar de alguma forma, mitigar um bocadinho é difícil acreditarmos que sim, como é evidente, isto não é nada contra aquilo que esta mudança na legislação e que já agora deixe-me, se calhar, por aqui um ponto prévio que eu acho que é importante não tem diretamente a ver com a lei de saúde mental, temos que esta entrada em vigor da lei fundamental exige uma mudança no Código penal que alterou uma norma do Código Penal que, de alguma forma, permitia que pessoas que tivessem com penas de prisão superiores a 8 anos.
Não é pudessem com problemas de saúde mental tivessem sido declarados inimputáveis, facto, pudessem ver as suas medidas continuadas não apresentar-se em condições para estar em liberdade, não era uma vontade de manter as pessoas e, portanto, inevitavelmente, a ideia de elas serem estabelecimento prisional, o que faz todo o sentido e porque ninguém pode estar preso para sempre mas também de um estabelecimento prisional por muito que seja hospitalar tem condições diferentes de outras histórias explica o lar não quer dizer que as pessoas tenham condições todas para estarem cá fora em liberdade que se tivessem já teriam sido libertadas, porque só estivessem bem de saúde da sua saúde mental estariam ótimas para o poderio integrar-se reintegrar-se na sociedade isso teria sido feito que é esse o objetivo o objetivo não era esconder as pessoas e, portanto, não temos aqui uma mudança radical o que temos aqui é, naturalmente uma relação de Justiça e o percebermos naquilo que são as mudanças que temos hoje em relação ao que é a saúde mental e a forma como olhamos para ela vamos lembrar que esta lei de saúde mental tem tinha mais de 20 anos era de 1998 e, portanto, veio trazer, não é uma atualização nalgumas dimensões, independentemente de ter ficado aquém de outras dimensões mais.
Evidentemente isto não faz parte diretamente a lei, isto é o trazer 1, 1 situação que claramente era que é injusta e desadequada de ter pessoas que estavam em estabelecimentos prisionais e que já tinha ultrapassado as suas penas e, portanto, estão doentes e não tinham capacidade para conseguirem estar em sociedade, teriam que ser transferidas para instituições que, de alguma forma de saúde que, de alguma forma de ajuda a ser melhor na sua reabilitação e é esse o objetivo é isso que se pretende não é pôr as pessoas em liberdade, porque sim, porque estavam presas e não de hoje, mas faltam percebo isso pelo que disse logo no início que faltam estruturas, faltam condições para receber tantas, temos nas melhores condições antes da desta nova lei de saúde mental, sempre assim esta que entra agora em vigor, houve também um conjunto de outras iniciativas legislativas que visaram precisamente criar condições para conseguirmos trabalhar muito mais da doença mental e aqui estamos a falar de doença mental e, portanto, não foram criadas, não é o projetadas um conjunto de equipas de saúde mental que para serem cerca de 40 para serem, naturalmente depois distribuídas pelo país e organizadas e, portanto, essas serão as entidades que em primeira instância terão a responsabilidade de alguma forma conseguir encontrar as melhores respostas nem soluções para estas pessoas, naturalmente que precisarão de continuar um acompanhamento que não estariam ainda a no na nas prisões, no caso não é nas prisões Pita lares e, portanto, nessa perspetiva isso é algo que está em andamento e que não está totalmente, pronto e, portanto, percebe-se que poderá dificuldades e esperamos todos que, naturalmente, se consiga não só por estas pessoas que, naturalmente precisam esse apoio, mas por todas as outras que sofrem de doença mental, vamos esquecer que a esmagadora maioria das pessoas que se ofereça mental não é inimputável nem precisa de tratamento e voluntários não é e, portanto, mas precisa de cuidados e precisa de serviços isso, evidentemente que é fundamental que aconteça e que estejam disponíveis para que essas pessoas possam ser atendidas e possam naturalmente cuidar das suas dificuldades e quem fala das para o orçamental faz aquelas que não têm doença mental, mas estão em sofrimento, precisam também de cuidados de saúde mental.
Há sempre fatores de risco com estas decisões e, em particular em primeira instância até para as próprias pessoas que sofrem de doença mental, é preciso estar atento ao que e o que eu acho que primeiro era preciso sabermos bem do que estamos a falar.
E, portanto e e às vezes cria-se algum algum alarme tenho assistido um bocadinho aquilo que tem sido os comentários e as notícias sobre sobre esta questão estamos a falar de coisas diferentes para estas pessoas que estão a ser a ser libertadas agora são pessoas que tinham cometido crimes e que foram consideradas inimputáveis e, portanto, foi considerado que a razão que os levou a cometer o crime, eles não poderão ser responsabilizados, porque estavam sob o efeito orçamental, quando falamos, por exemplo, de tratamento.
Involuntário que é agora o novo termo que utiliza nos porque falávamos tratamento compulsivo não são pessoas que cometeram crimes são pessoas que estão doentes e que precisam de ajuda, temos que nos lembrar que estes tratamentos e voluntários visou que avisou ajudar as pessoas essencialmente, não é proteger a sociedade e fazer justiça, rigorosamente perceber que são orientados por profissionais de saúde que, naturalmente precisam depois autorização judicial, porque ninguém pode livre ninguém pode obrigar ninguém a fazer coisa nenhuma se não for uma autoridade judicial, como é evidente, mas a lógica e o princípio das intervenções das intervenções é ajudar as pessoas e ajudá-las a conseguirem ultrapassar as suas dificuldades para que depois elas possam então voltar a participar ativamente na sociedade e funcionarem como membro, portanto, é fundamental logo à partida que queríamos muito bem esta distinção, uma coisa é o tratamento involuntário outra coisa esta libertação destes destas pessoas que foram consideradas inimputáveis dos seus crimes e que, naturalmente estava um regime jurídico especial e houve uma mudança no Código Penal e que faz com que elas são agora e portanto, aquilo que nós temos que cuidar como é evidente e encontrar respostas adequadas do ponto de vista da intervenção do ponto de vista da inserção, não é, temos que perceber que as questões de saúde mental são muito complexas, porque primeiro são muito individuais.
Os problemas são muito individuais de cada caso é um caso e se a área da saúde onde isto é verdade e Saúde mental e depois, evidentemente, são multidimensionais, não é ao nível do trabalho ao nível da Educação ao nível social ao nível familiar, é preciso uma série de condições que não passam a ter só pelos serviços, não é nós hoje, naturalmente e muito bem, não é o paradigma e tentarmos o mais possível não é enquadramos as pessoas na sociedade e, portanto, de visto se analisarmos e pela sociedade, mas, para isso é preciso que haja famílias e estruturas que de alguma vai sejam capazes de o fazer, portanto, há toda uma dificuldade, não é a montante que, naturalmente tem que ser também trabalhada para conseguirmos criar condições que fica mais próxima do ideal e que evitem aquilo que nenhum profissional de saúde quer que medidas de intervenção que sejam forçadas e que, de alguma maneira passem até por internamentos que evidentemente não são nunca à melhor solução, mas, às vezes são a única solução possível nós, quando já devia ter acontecido há mais tempo, esta medida.
Foi isso que eu acho sempre que é evidente que chegámos agora à conclusão que era preciso mudar e alterar e que foi importante esta alteração tão evidentemente ela já poderia ter sido feita, mas não não não não não queria estar aqui agora com uma crítica como se, naturalmente, a seguir os seus temas, mas mas evidentemente se a última lei foi 98 veja bem.
É um detalhe no não vale muito mas na Lei de 98, o consentimento informado do facto de as crianças ainda aos 14 anos, porque acompanhava aquilo que era a legislação antiga do concelho e de falarem sobre as 14 anos que já e 16, portanto, e, portanto, nesta lei na lei fundamental antiga ainda continuamos 14 também são pequenos detalhes que evidentemente que depois tem sempre que ser atualizados e que é fundamental que é que assim se coloca agora o importante no meio de tudo isto é conseguirmos cada vez mais olhar para estas questões de uma forma integrada e de uma forma global e perceber que os cuidados de saúde mental não passam apenas pelo tratamento de doença mental, muito menos passam apenas por aquilo que são os problemas do tratamento o tratamento involuntário, porque há uma série de intervenções a montante muito importante e e a acessibilidade à saúde mental e os cuidados de saúde mental é fundamental não apenas para quem está de volta, mas para toda a população, porque evidentemente são os problemas de vida que vamos tendo e as coisas que nós que nos vão sucedendo que muitas vezes eles podem desequilibrar e é importante que as pessoas consigam ter esse apoio e consigam melhor funcionar até para depois poderem naturalmente, estar em melhores condições para conseguir ajudar também quem precisa.
Miguel Ricou agradeço a presença aqui no 360, boa noite, obrigado agradeço muito obrigado.
Boa noite.
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