Curso de Medicina na Católica só pode ter 50 alunos

Agência de Acreditação reduziu a metade o número de vagas no novo curso. Ordem dos Médicos aponta limitações na articulação da formação clínica com as unidades de saúde

Samuel Silva

O novo curso de Medicina da Universidade Católica, que recebeu a aprovação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), só vai poder receber 50 alunos, metade do que previa a proposta inicial. Esta é uma das condições que foram impostas para conceder a acreditação, por um ano, a esta formação médica, que será a primeira de uma instituição de ensino privado.

A acreditação da A3ES é válida por um período de um ano, algo "normal sempre que surge um novo curso", segundo o presidente daquele organismo público, Alberto Amaral. Caso, ao fim de um ano de funcionamento, aquela formação superior demonstre cumprir todas as regras que lhe são impostas por lei e pela A3ES, a acreditação será renovada. Normalmente, por um período de três anos.

Entre as limitações impostas está a redução do número de vagas. A Universidade Católica queria abrir o curso com lugar para cem estudantes. A A3ES permite que apenas metade desse número possa entrar no mestrado integrado. A Universidade Católica podia receber alunos de Medicina já neste ano lectivo, mas optou por apenas abrir candidaturas para este novo curso no ano lectivo 2021/22.

No final do ano passado, a A3ES tinha chumbado a primeira proposta de abertura do novo curso de Medicina apresentada pela Universidade Católica, com base nos pareceres negativos da Ordem dos Médicos e de uma Comissão de Avaliação Externa. Logo na mesma altura, a universidade apresentou uma nova proposta, que foi a que agora foi aprovada pela agência de acreditação.

A deliberação desta semana, "baseou-se no parecer da Comissão de Avaliação Externa e no parecer da Ordem dos Médicos", avança ao PÚBLICO Alberto Amaral. Os termos de decisão não foram ainda tornados públicos, atendendo a que esta é ainda passível de recurso.

A Ordem dos Médicos (OM) recusa, porém, a ideia de que tenha concordado com a abertura do curso de Medicina na Católica. Aquele organismo pronunciou-se a 14 de Agosto sobre a proposta, num documento que não é taxativo num "chumbo", mas onde é sublinhado que a formação só podia ser aprovada se fossem adoptadas as recomendações sugeridas no parecer. "Ainda subsistem na proposta actual vários motivos de preocupação para a Ordem dos Médicos que ponham em causa a qualidade da proposta de ciclo de estudos da UCP", escrevia a Ordem.

A forma como será feita a formação clínica dentro das unidades de saúde é a principal objecção colocada, em especial tendo em conta as incertezas sobre o futuro do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, que será a principal unidade de saúde onde os estudantes da Católica farão a sua formação clínica. O novo curso de Medicina tem como um dos seus parceiros principais o Grupo Luz Saúde, que, além de uma rede privada de unidades de saúde - por onde passarão os estudantes durante a sua formação -, gere, ao abrigo de uma parceria público-privada (PPP), aquela unidade de saúde. No entanto, o Governo já anunciou que a actual PPP do hospital de Loures não será renovada.

O acordo com o Grupo Luz Saúde termina em Janeiro de 2022 e o Ministério da Saúde lançará entretanto um novo concurso público do qual pode sair uma entidade gestora da unidade hospitalar. Ou seja, alerta a OM, os estudantes podem confrontar-se com dificuldades em fazer a sua prática clínica logo no primeiro ano de funcionamento do curso - que deverá arrancar em 2021/22, segundo a universidade.

Esta "incerteza" em torno do Hospital Beatriz Ângelo é uma "enorme ameaça ao ensino clínico deste ciclo de estudos", sublinha a Ordem no seu parecer. Aquela instituição de saúde é, "indubitavelmente, aquela que reúne as melhores condições para assegurar um processo de ensino/aprendizagem com qualidade", é também apontado. O hospital de Loures é o único do SNS que será parceiro do novo curso da Católica. As restantes unidades de saúde são privadas e têm menor diferenciação clínica e diversidade de patologias, o que limitará a formação dos estudantes, aponta a OM.

A Ordem refere ainda limitações relativamente à disponibilidade de locais de estágio para os estudantes formados na Católica e questiona também a articulação da sua formação clínica com a rede de cuidados de saúde primários da área de Lisboa e Vale do Tejo, que apresenta já limitações para os estudantes das duas faculdades públicas das universidades da capital. A OM afirma "temer que seja inviável acrescentar mais cem estudantes nas unidades de saúde sem pôr em causa a qualidade formativa e/ou o atendimento aos utentes".

O curso agora aprovado tem várias opções iguais às que constavam da proposta chumbada no ano passado. Será um mestrado integrado, de seis anos, e será leccionado em parceira com a Universidade de Maastricht, na Holanda, e o Grupo Luz Saúde. A formação superior de Medicina na Universidade Católica "distingue-se dos currículos tradicionais por ter uma abordagem mais prática e integrada desde os primeiros anos", valoriza a instituição, em comunicado. O curso será leccionado em inglês. "Esta decisão robustece o sistema de ensino superior, permitindo que mais jovens se possam formar em Portugal e garantindo a supervisão da qualidade daqueles que praticam medicina no nosso país", defende a reitora, Isabel Capeloa Gil.